Equipe Gabarite
EQUIPE
20/10/2026 • 02:01
Essa questão aborda um tema importante na área da educação e do direito, que é a proteção integral à criança e ao adolescente prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando um estudante apresenta sinais de possíveis maus-tratos, comportamento retraído e faltas injustificadas, a escola deve agir com responsabilidade para garantir os direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito à frequência escolar e à proteção contra qualquer forma de violência.
O Artigo 56 do ECA determina que a escola deve comunicar o Conselho Tutelar toda vez que houver suspeita ou confirmação de que o aluno está sofrendo maus-tratos, abandono ou outras situações que ponham em risco sua integridade física e emocional, após tentativas de resolver a situação pelo diálogo e acompanhamento com a família.
Vamos analisar cada alternativa:
- A alternativa (a) indica encaminhar ao Ministério Público antes mesmo de realizar ações internas, o que não está previsto como prioridade no ECA. Primeiro a escola tenta um acompanhamento e, se não resolver, comunica o Conselho Tutelar.
- A alternativa (b) está correta, pois condiz com o procedimento previsto no ECA: após tentativas de diálogo e acompanhamento que não tiveram sucesso, é necessário comunicar o Conselho Tutelar.
- A alternativa (c) propõe medidas disciplinares frequentes, o que não é a principal abordagem para proteger o estudante que pode estar em situação de risco.
- A alternativa (d) fala sobre condicionar a participação do estudante, o que não é coerente com o princípio da proteção integral e do direito à educação garantido no ECA.
- A alternativa (e) destaca a responsabilidade dos responsáveis legais, mas o foco da medida no Art. 56 é a comunicação ao Conselho Tutelar diante da suspeita de maus-tratos e faltas injustificadas.
Portanto, a resposta mais adequada ao que prevê o Artigo 56 do ECA é a alternativa (b).
O Artigo 56 do ECA determina que a escola deve comunicar o Conselho Tutelar toda vez que houver suspeita ou confirmação de que o aluno está sofrendo maus-tratos, abandono ou outras situações que ponham em risco sua integridade física e emocional, após tentativas de resolver a situação pelo diálogo e acompanhamento com a família.
Vamos analisar cada alternativa:
- A alternativa (a) indica encaminhar ao Ministério Público antes mesmo de realizar ações internas, o que não está previsto como prioridade no ECA. Primeiro a escola tenta um acompanhamento e, se não resolver, comunica o Conselho Tutelar.
- A alternativa (b) está correta, pois condiz com o procedimento previsto no ECA: após tentativas de diálogo e acompanhamento que não tiveram sucesso, é necessário comunicar o Conselho Tutelar.
- A alternativa (c) propõe medidas disciplinares frequentes, o que não é a principal abordagem para proteger o estudante que pode estar em situação de risco.
- A alternativa (d) fala sobre condicionar a participação do estudante, o que não é coerente com o princípio da proteção integral e do direito à educação garantido no ECA.
- A alternativa (e) destaca a responsabilidade dos responsáveis legais, mas o foco da medida no Art. 56 é a comunicação ao Conselho Tutelar diante da suspeita de maus-tratos e faltas injustificadas.
Portanto, a resposta mais adequada ao que prevê o Artigo 56 do ECA é a alternativa (b).