Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 16:01
Vamos falar sobre os direitos educacionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a lei brasileira que garante uma série de direitos para crianças e adolescentes. O ECA enfatiza que a educação é um direito fundamental e deve ser garantida pelo Estado, mas também envolve a participação da família e da sociedade. Sobre as alternativas:
Primeiro, a alternativa 'a' está errada, porque o acesso à educação não é um favor do Estado, mas sim um direito devido e garantido.
A alternativa 'b' está correta, pois a permanência e o sucesso na escola são realmente responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e sociedade, o que está previsto no ECA para assegurar o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente.
A alternativa 'c' está incorreta porque o direito integral à educação não se limita ao Ensino Fundamental; a educação básica inclui também a Educação Infantil, Ensino Médio e demais etapas.
Já a 'd' é falsa, porque a evasão escolar exige sim providências institucionais incluindo escolas, órgãos públicos e outras entidades de proteção à infância, não apenas órgãos de proteção.
Por fim, a alternativa 'e' está errada, pois o ECA prevê mecanismos de proteção contra discriminação, inclusive no acesso à educação.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'b'.
Primeiro, a alternativa 'a' está errada, porque o acesso à educação não é um favor do Estado, mas sim um direito devido e garantido.
A alternativa 'b' está correta, pois a permanência e o sucesso na escola são realmente responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e sociedade, o que está previsto no ECA para assegurar o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente.
A alternativa 'c' está incorreta porque o direito integral à educação não se limita ao Ensino Fundamental; a educação básica inclui também a Educação Infantil, Ensino Médio e demais etapas.
Já a 'd' é falsa, porque a evasão escolar exige sim providências institucionais incluindo escolas, órgãos públicos e outras entidades de proteção à infância, não apenas órgãos de proteção.
Por fim, a alternativa 'e' está errada, pois o ECA prevê mecanismos de proteção contra discriminação, inclusive no acesso à educação.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'b'.