De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único d...

Vamos conversar sobre a atenção odontológica prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O ECA destaca a importância de atenção especial à saúde bucal das crianças e adolescentes, com ações educativas, preventivas e terapêuticas, envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que os cuidados não se limitam a tratar problemas, mas também a ensinar e proteger essa faixa etária.
A alternativa (a) está correta ao afirmar que a atenção odontológica tem função educativa e protetiva, pois o ECA e o SUS precisam cuidar para prevenir e orientar.
Quanto à alternativa (c), também está correta, porque crianças e adolescentes com necessidades especiais têm direito garantido à assistência odontológica adequada pelo SUS, promovendo inclusão e cuidado equitativo.
A alternativa (d) está correta, pois o aconselhamento pré-natal à gestante é parte das ações que visam preparar para a saúde da criança, inclusive no aspecto odontológico, evitando problemas futuros.
Já a alternativa (b) está incorreta. O ECA e as políticas públicas de saúde indicam que a atenção odontológica deve começar a partir do surgimento dos primeiros dentes e não necessariamente logo ao nascer, pois o bebê ainda não tem dentes imediatamente após o nascimento. O cuidado com a saúde bucal inicia-se com orientações específicas, mas o atendimento odontológico começa mais tarde, com o aparecimento dos dentes. Por isso, essa alternativa foge do que está estabelecido no ECA.
Portanto, a alternativa incorreta é a (b).