Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 16:01
Vamos falar sobre um tema muito importante dentro do ambiente escolar: a obrigatoriedade de comunicar o Conselho Tutelar diante de certas situações que afetam o bem-estar e os direitos das crianças e adolescentes. No contexto legal brasileiro, há situações específicas que requerem essa comunicação, como, por exemplo, caso haja suspeita ou confirmação de maus-tratos, abuso, negligência ou qualquer situação que comprometa a segurança e o desenvolvimento saudável do aluno.
Analisando as alternativas da questão, vemos que a única situação que configura uma situação grave, obrigando os dirigentes a notificarem o Conselho Tutelar, é a alternativa 'a', que trata de maus-tratos envolvendo os alunos, pois isso é uma violação dos direitos da criança e do adolescente.
As outras alternativas referem-se a questões importantes, mas que não implicam comunicação obrigatória: dificuldades de aprendizagem, baixo rendimento e problemas de comportamento, conflitos e ausências eventuais são desafios que demandam atenção pedagógica e suporte, mas não a notificação direta ao Conselho Tutelar. Portanto, a resposta correta é a alternativa 'a'.
Analisando as alternativas da questão, vemos que a única situação que configura uma situação grave, obrigando os dirigentes a notificarem o Conselho Tutelar, é a alternativa 'a', que trata de maus-tratos envolvendo os alunos, pois isso é uma violação dos direitos da criança e do adolescente.
As outras alternativas referem-se a questões importantes, mas que não implicam comunicação obrigatória: dificuldades de aprendizagem, baixo rendimento e problemas de comportamento, conflitos e ausências eventuais são desafios que demandam atenção pedagógica e suporte, mas não a notificação direta ao Conselho Tutelar. Portanto, a resposta correta é a alternativa 'a'.