David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 16:01
Esta questão aborda a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, um tema muito relevante dado o crescimento do uso da internet e das redes sociais. Com isso, houve a necessidade de uma legislação específica para garantir a segurança e os direitos dos jovens nesse novo cenário tecnológico.
A Constituição Federal é a lei maior do país, mas não é um conjunto específico criado para proteger crianças e adolescentes no meio digital. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata do sistema educacional e não desses aspectos digitais. O Estatuto da Juventude tem foco nos jovens em geral, mas não especificamente no ambiente on-line.
A alternativa correta envolve uma regulamentação que trate desse novo contexto digital, e o nome correto para esse conjunto de regras criadas para proteger crianças e adolescentes na internet é o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, popularmente conhecido como ECA Digital. Portanto, a resposta correta é a letra d.
A Constituição Federal é a lei maior do país, mas não é um conjunto específico criado para proteger crianças e adolescentes no meio digital. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata do sistema educacional e não desses aspectos digitais. O Estatuto da Juventude tem foco nos jovens em geral, mas não especificamente no ambiente on-line.
A alternativa correta envolve uma regulamentação que trate desse novo contexto digital, e o nome correto para esse conjunto de regras criadas para proteger crianças e adolescentes na internet é o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, popularmente conhecido como ECA Digital. Portanto, a resposta correta é a letra d.