Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 16:01
Esta questão aborda direitos fundamentais ligados à educação, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA garante vários direitos relacionados à educação, incluindo respeito, participação e transparência.
Vamos analisar cada proposição:
I. O direito à educação implica também o direito de ser respeitado pelos educadores. Isso é importante porque o ambiente escolar deve ser seguro e acolhedor para a criança ou adolescente, e o respeito é um princípio básico de convivência e aprendizado, conforme o artigo 53 do ECA.
II. O estudante tem o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer a instâncias superiores da escola. Isso está alinhado com os princípios de transparência, direito à participação e garantia de direitos. Portanto, é correto afirmar que o aluno pode questionar avaliações e buscar revisão nos órgãos superiores da escola.
III. Os pais ou responsáveis têm o direito de acompanhar o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais. Essa participação é essencial para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, assegurada pelo ECA.
Como todas as proposições estão corretas, a resposta certa é a alternativa d) I, II e III estão corretas.
Vamos analisar cada proposição:
I. O direito à educação implica também o direito de ser respeitado pelos educadores. Isso é importante porque o ambiente escolar deve ser seguro e acolhedor para a criança ou adolescente, e o respeito é um princípio básico de convivência e aprendizado, conforme o artigo 53 do ECA.
II. O estudante tem o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer a instâncias superiores da escola. Isso está alinhado com os princípios de transparência, direito à participação e garantia de direitos. Portanto, é correto afirmar que o aluno pode questionar avaliações e buscar revisão nos órgãos superiores da escola.
III. Os pais ou responsáveis têm o direito de acompanhar o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais. Essa participação é essencial para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, assegurada pelo ECA.
Como todas as proposições estão corretas, a resposta certa é a alternativa d) I, II e III estão corretas.