À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as proposições:

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as proposições: I.O direito à educação compreende o direito de ser respeitado por seus educadores. II.O estudante possui di...


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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as proposições:

I.O direito à educação compreende o direito de ser respeitado por seus educadores.
II.O estudante possui direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III.Os pais ou responsáveis possuem direito de ter ciência do processo pedagógico e de participar da definição das propostas educacionais.

Assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/10/2026 • 16:01
    Esta questão aborda direitos fundamentais ligados à educação, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA garante vários direitos relacionados à educação, incluindo respeito, participação e transparência.

    Vamos analisar cada proposição:

    I. O direito à educação implica também o direito de ser respeitado pelos educadores. Isso é importante porque o ambiente escolar deve ser seguro e acolhedor para a criança ou adolescente, e o respeito é um princípio básico de convivência e aprendizado, conforme o artigo 53 do ECA.

    II. O estudante tem o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer a instâncias superiores da escola. Isso está alinhado com os princípios de transparência, direito à participação e garantia de direitos. Portanto, é correto afirmar que o aluno pode questionar avaliações e buscar revisão nos órgãos superiores da escola.

    III. Os pais ou responsáveis têm o direito de acompanhar o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais. Essa participação é essencial para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, assegurada pelo ECA.

    Como todas as proposições estão corretas, a resposta certa é a alternativa d) I, II e III estão corretas.
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