Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 16:01
A questão trata dos princípios que regem o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Esses princípios são fundamentais para a proteção integral e o desenvolvimento adequado desses indivíduos, especialmente em contextos onde o convívio familiar está comprometido.
O princípio da excepcionalidade do afastamento do convívio familiar (opção a) determina que o afastamento deve ser raro e apenas em situações de grave risco, buscando sempre preservar os vínculos familiares. Está correto.
O princípio da provisoriedade do acolhimento (opção b) afirma que o acolhimento deve ser temporário, priorizando o retorno seguro à família ou sua substituição por outras formas, como adoção, guarda ou tutela. Está correto. Contudo, a parte que diz "prioritariamente em família substituta (adoção, guarda e tutela)" pode gerar dúvida porque o retorno prioritário é à família de origem, e a família substituta é a alternativa quando o retorno à família biológica não é possível.
O princípio da preservação e fortalecimento dos vínculos (opção c) ressalta a importância de manter e fortalecer os laços familiares e comunitários mesmo durante o acolhimento. Está correto.
O princípio da garantia de acesso e respeito à diversidade e não discriminação (opção d) assegura que o acolhimento deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes sem qualquer tipo de discriminação. Está correto.
O princípio da oferta de atendimento personalizado e individualizado (opção e) defende que o acolhimento deve adaptado às necessidades específicas de cada criança ou adolescente, garantindo seu desenvolvimento pleno. Está correto.
Analisando as alternativas, a opção b traz uma informação imprecisa ao afirmar que o retorno prioritário após o acolhimento seria para a família substituta, quando na verdade a prioridade deve ser sempre o retorno à família biológica, e a família substituta é alternativa quando isso não for possível. Portanto, a alternativa b está incorreta.
Gabarito: b
O princípio da excepcionalidade do afastamento do convívio familiar (opção a) determina que o afastamento deve ser raro e apenas em situações de grave risco, buscando sempre preservar os vínculos familiares. Está correto.
O princípio da provisoriedade do acolhimento (opção b) afirma que o acolhimento deve ser temporário, priorizando o retorno seguro à família ou sua substituição por outras formas, como adoção, guarda ou tutela. Está correto. Contudo, a parte que diz "prioritariamente em família substituta (adoção, guarda e tutela)" pode gerar dúvida porque o retorno prioritário é à família de origem, e a família substituta é a alternativa quando o retorno à família biológica não é possível.
O princípio da preservação e fortalecimento dos vínculos (opção c) ressalta a importância de manter e fortalecer os laços familiares e comunitários mesmo durante o acolhimento. Está correto.
O princípio da garantia de acesso e respeito à diversidade e não discriminação (opção d) assegura que o acolhimento deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes sem qualquer tipo de discriminação. Está correto.
O princípio da oferta de atendimento personalizado e individualizado (opção e) defende que o acolhimento deve adaptado às necessidades específicas de cada criança ou adolescente, garantindo seu desenvolvimento pleno. Está correto.
Analisando as alternativas, a opção b traz uma informação imprecisa ao afirmar que o retorno prioritário após o acolhimento seria para a família substituta, quando na verdade a prioridade deve ser sempre o retorno à família biológica, e a família substituta é alternativa quando isso não for possível. Portanto, a alternativa b está incorreta.
Gabarito: b