David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 16:01
Vamos falar sobre a proteção integral trazida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA. Esse tema é super importante porque mostra como a legislação brasileira valoriza e garante os direitos das crianças e adolescentes de forma ampla e irrestrita, ou seja, eles não precisam provar capacidade ou esperar para ter direitos reconhecidos.
Primeiro, a proteção integral significa que a criança e o adolescente têm direito a todos os direitos humanos, civis, sociais e culturais, sem discriminação, e o Estado deve garantir seu pleno desenvolvimento em condições de liberdade e dignidade.
Analisando as alternativas:
- A alternativa A está incorreta porque os direitos da criança e do adolescente não estão condicionados à demonstração de capacidade progressiva; isso seria mais relacionado ao conceito de capacidade civil plena, que ocorre na vida adulta.
- A alternativa B está correta. Ela retrata fielmente o artigo 7º do ECA, que assegura os direitos fundamentais inerentes pessoa humana a crianças e adolescentes, com oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
- A alternativa C está errada porque a proteção integral não se restringe apenas a situações de vulnerabilidade ou risco, ela é um direito por si só e deve ser garantida sempre.
- A alternativa D também está incorreta ao afirmar que a atuação do poder público é apenas subsidiária; na realidade, o ECA prevê que a responsabilidade é compartilhada entre família, sociedade e Estado, cabendo ao poder público um papel ativo e imperativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.
Primeiro, a proteção integral significa que a criança e o adolescente têm direito a todos os direitos humanos, civis, sociais e culturais, sem discriminação, e o Estado deve garantir seu pleno desenvolvimento em condições de liberdade e dignidade.
Analisando as alternativas:
- A alternativa A está incorreta porque os direitos da criança e do adolescente não estão condicionados à demonstração de capacidade progressiva; isso seria mais relacionado ao conceito de capacidade civil plena, que ocorre na vida adulta.
- A alternativa B está correta. Ela retrata fielmente o artigo 7º do ECA, que assegura os direitos fundamentais inerentes pessoa humana a crianças e adolescentes, com oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
- A alternativa C está errada porque a proteção integral não se restringe apenas a situações de vulnerabilidade ou risco, ela é um direito por si só e deve ser garantida sempre.
- A alternativa D também está incorreta ao afirmar que a atuação do poder público é apenas subsidiária; na realidade, o ECA prevê que a responsabilidade é compartilhada entre família, sociedade e Estado, cabendo ao poder público um papel ativo e imperativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.