Marcos de Castro
EQUIPE
20/10/2026 • 00:01
Vamos falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma lei muito importante para garantir os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Um dos princípios fundamentais do ECA é a doutrina da proteção integral, que significa que crianças e adolescentes devem ter seus direitos garantidos de maneira completa e prioritária.
O artigo 4º do ECA deixa bem claro que a responsabilidade para assegurar essa proteção não é exclusiva de um único grupo; é uma tarefa compartilhada. Essa responsabilidade compete à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público. Cada um tem um papel fundamental para garantir que os direitos desses sujeitos sejam respeitados e protegidos.
Dessa forma, a resposta correta é a alternativa 'd', pois reconhece o esforço conjunto necessário para efetivar os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA.
O artigo 4º do ECA deixa bem claro que a responsabilidade para assegurar essa proteção não é exclusiva de um único grupo; é uma tarefa compartilhada. Essa responsabilidade compete à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público. Cada um tem um papel fundamental para garantir que os direitos desses sujeitos sejam respeitados e protegidos.
Dessa forma, a resposta correta é a alternativa 'd', pois reconhece o esforço conjunto necessário para efetivar os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA.