Marcos de Castro
EQUIPE
20/10/2026 • 00:01
Vamos entender melhor o tema que a questão traz. O Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA, é uma lei que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Dentre esses direitos, está o desenvolvimento pleno, que envolve não só a saúde física, mas também aspectos culturais, educacionais e de lazer.
A questão quer saber sobre o Ensino de Arte no currículo, ligado ao direito ao pleno desenvolvimento. O ECA, no artigo 4º, assegura para crianças e adolescentes o direito ao acesso à cultura, educação e lazer, como parte essencial para seu desenvolvimento integral. Isso inclui o ensino e o acesso às artes, para que possam desenvolver sua criatividade e expressão.
Vamos analisar as alternativas:
A) fala sobre garantia do acesso à cultura, lazer e educação, que é justamente o que o ECA estabelece. Essa está correta.
B) refere-se à obrigatoriedade de ensino em tempo integral, que não é uma exigência do ECA especificamente.
C) trata da prioridade na aquisição de materiais de alto custo, o que não está previsto no ECA.
D) aborda regulamentação de acesso exclusivo a museus, o que contraria os princípios do ECA que visa democratizar o acesso.
E) menciona proibição da participação em espetáculos, o que não é uma regra do ECA sobre ensino de arte.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.
A questão quer saber sobre o Ensino de Arte no currículo, ligado ao direito ao pleno desenvolvimento. O ECA, no artigo 4º, assegura para crianças e adolescentes o direito ao acesso à cultura, educação e lazer, como parte essencial para seu desenvolvimento integral. Isso inclui o ensino e o acesso às artes, para que possam desenvolver sua criatividade e expressão.
Vamos analisar as alternativas:
A) fala sobre garantia do acesso à cultura, lazer e educação, que é justamente o que o ECA estabelece. Essa está correta.
B) refere-se à obrigatoriedade de ensino em tempo integral, que não é uma exigência do ECA especificamente.
C) trata da prioridade na aquisição de materiais de alto custo, o que não está previsto no ECA.
D) aborda regulamentação de acesso exclusivo a museus, o que contraria os princípios do ECA que visa democratizar o acesso.
E) menciona proibição da participação em espetáculos, o que não é uma regra do ECA sobre ensino de arte.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.