Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2026 • 23:01
Vamos falar sobre direitos da criança e do adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma lei fundamental para garantir proteção integral a esse grupo. A alternativa A está correta porque o ECA realmente determina que todos devem proteger a dignidade da criança e do adolescente, evitando qualquer forma de tratamento desumano ou vexatório. A alternativa B também está correta: o direito da criança e do adolescente de crescer em família é prioritário, sendo que a família substituta é uma exceção e deve garantir convivência e desenvolvimento integral. A alternativa D está correta: se houver conflito entre os direitos do adotando e de terceiros, prevalecem os direitos do adotando, para garantir seu melhor interesse. Já a alternativa C é incorreta porque o ECA não permite adoção por procuração. A adoção é um procedimento judicial que exige análise e decisão responsável, não podendo ser delegada simplesmente por procuração. Portanto, a alternativa incorreta é a letra C.