Marcos de Castro
EQUIPE
18/10/2026 • 23:01
Vamos falar um pouco sobre os direitos da criança e do adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma lei fundamental que garante proteção integral a crianças e adolescentes, assegurando diversos direitos em diferentes áreas, como saúde, educação e proteção contra maus tratos.
Analisando cada proposição:
I – Correta. O ECA prevê que o poder público, instituições e empregadores devem proporcionar condições favoráveis para o aleitamento materno, inclusive para filhos de mães privadas da liberdade. Isso visa garantir o direito à maternidade e saúde da criança mesmo em situações adversas.
II – Correta. Precisamos lembrar que os dirigentes de escolas são obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar casos em que suspeitem de negligência, abuso ou abandono. Essa medida é importante para proteger a criança e o adolescente de situações de risco.
III – Incorreta. Embora o ECA assegure acesso gratuito e próximo à residência na escola pública, garante também vagas aos irmãos no mesmo estabelecimento, quando estiverem na mesma etapa da educação básica. A proposição diz o contrário, negando essa garantia.
IV – Correta. O ECA determina que estabelecimentos de saúde ofereçam condições para que um dos pais ou responsáveis permaneça em tempo integral junto à criança ou adolescente internado, garantindo suporte emocional e cuidados adequados.
Portanto, as proposições I, II e IV estão corretas, enquanto a III está incorreta.
Gabarito: a) I, II e IV estão corretas.
Analisando cada proposição:
I – Correta. O ECA prevê que o poder público, instituições e empregadores devem proporcionar condições favoráveis para o aleitamento materno, inclusive para filhos de mães privadas da liberdade. Isso visa garantir o direito à maternidade e saúde da criança mesmo em situações adversas.
II – Correta. Precisamos lembrar que os dirigentes de escolas são obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar casos em que suspeitem de negligência, abuso ou abandono. Essa medida é importante para proteger a criança e o adolescente de situações de risco.
III – Incorreta. Embora o ECA assegure acesso gratuito e próximo à residência na escola pública, garante também vagas aos irmãos no mesmo estabelecimento, quando estiverem na mesma etapa da educação básica. A proposição diz o contrário, negando essa garantia.
IV – Correta. O ECA determina que estabelecimentos de saúde ofereçam condições para que um dos pais ou responsáveis permaneça em tempo integral junto à criança ou adolescente internado, garantindo suporte emocional e cuidados adequados.
Portanto, as proposições I, II e IV estão corretas, enquanto a III está incorreta.
Gabarito: a) I, II e IV estão corretas.