Marcela, coordenadora pedagógica de uma escola particular, nota que Pedro, um...

Vamos falar sobre um tema muito sério e importante que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata com muita clareza: a proteção integral e a prioridade absoluta das crianças. O ECA é uma lei que garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes, e, entre esses direitos, estão a proteção contra qualquer forma de violência e o dever de quem tem conhecimento dessas situações de denunciar imediatamente para os órgãos competentes, como o Conselho Tutelar.

Na questão apresentada, Marcela, como coordenadora pedagógica, tem o dever legal de comunicar o caso ao Conselho Tutelar assim que tomar conhecimento do relato e dos sinais de violência, não precisando esperar provas definitivas para isso. Isso porque o ECA ampara que a proteção à criança venha em primeiro lugar, garantindo a interrupção imediata de qualquer abuso.

Além disso, a doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta estabelecida pelo ECA significa que o direito à dignidade e à proteção das crianças está acima de interesses pessoais, temores ou pressões externas, e qualquer omissão diante do sofrimento da criança pode ser punida.

Portanto, a asserção I está correta ao afirmar o dever legal imediato de comunicar sem necessidade de aguardar provas definitivas, e a II também está correta ao explicar os fundamentos do ECA que justificam essa atitude. Assim, a asserção II justifica a I, estabelecendo uma relação de causa e efeito entre os princípios do ECA e o comportamento esperado dos responsáveis pela proteção da criança.

Gabarito: c