Camila Duarte
EQUIPE
18/10/2026 • 23:01
Para começarmos a resolver essa questão, é importante entender o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz sobre a definição de criança. O ECA é uma lei que visa garantir direitos especiais para crianças e adolescentes no Brasil. Segundo essa lei, a classificação de criança e adolescente tem implicações diretas em questões legais, como proteção, responsabilidades e direitos.
O artigo 2º do ECA esclarece que a criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos. Isso significa que a criança é aquela pessoa que ainda não completou 12 anos. Portanto, até o dia antes do nascimento do 12º aniversário, o indivíduo é considerado criança.
Assim, ao analisar as alternativas, vemos que a única que corresponde exatamente ao que o ECA define é a alternativa a), que diz até doze anos de idade incompletos. As outras opções, que falam de até doze anos completos, até treze anos incompletos ou completos, não estão corretas segundo a classificação do ECA.
O artigo 2º do ECA esclarece que a criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos. Isso significa que a criança é aquela pessoa que ainda não completou 12 anos. Portanto, até o dia antes do nascimento do 12º aniversário, o indivíduo é considerado criança.
Assim, ao analisar as alternativas, vemos que a única que corresponde exatamente ao que o ECA define é a alternativa a), que diz até doze anos de idade incompletos. As outras opções, que falam de até doze anos completos, até treze anos incompletos ou completos, não estão corretas segundo a classificação do ECA.