David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 23:01
Vamos falar sobre um tema muito importante que é a Convivência Familiar e Comunitária, principalmente no contexto dos direitos da criança e do adolescente. Esse conceito está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a principal legislação brasileira que protege os direitos dessa parcela da população.
A Convivência Familiar e Comunitária é reconhecida como um direito fundamental, porque todas as crianças e adolescentes têm o direito de crescer e se desenvolver em um ambiente familiar e comunitário que lhes ofereça amor, segurança e apoio. Isso significa que evitar o isolamento social ou afastamento desnecessário dos laços familiares, salvo em situações de risco à criança ou ao adolescente.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a', que afirma que a Convivência Familiar e Comunitária é um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA. As outras alternativas não se aplicam ao conceito, pois não se trata de um dever, projeto socioassistencial, nem de uma lei específica isolada.
A Convivência Familiar e Comunitária é reconhecida como um direito fundamental, porque todas as crianças e adolescentes têm o direito de crescer e se desenvolver em um ambiente familiar e comunitário que lhes ofereça amor, segurança e apoio. Isso significa que evitar o isolamento social ou afastamento desnecessário dos laços familiares, salvo em situações de risco à criança ou ao adolescente.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a', que afirma que a Convivência Familiar e Comunitária é um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA. As outras alternativas não se aplicam ao conceito, pois não se trata de um dever, projeto socioassistencial, nem de uma lei específica isolada.