Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2026 • 23:01
Vamos falar sobre o tema dos direitos das crianças e adolescentes na Constituição Federal de 1988, um assunto super importante para garantir proteção integral a essa parte da população. O texto da questão destaca princípios fundamentais para a proteção desses direitos, como a universalidade (todas as crianças e adolescentes têm direito independentemente de qualquer condição), a indivisibilidade (direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais devem ser garantidos juntos) e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos.
O termo que preenche a lacuna corretamente é 'Doutrina de Proteção Integral'. Essa doutrina foi consagrada na Constituição Federal e prevê que a crianças e adolescentes são titulares dos direitos com o objetivo de garantir seu pleno desenvolvimento, sem distinções, protegidos em todos os aspectos.
As demais opções não são exatas dentro desse contexto: a Doutrina de Situação Irregular não é a que a Constituição utiliza, a Doutrina do Direito do Menor está ultrapassada, a Doutrina do Reconhecimento da Criança e do Adolescente não é um termo formal, e a Doutrina da Dignidade Humana, apesar relacionada, é um conceito mais amplo, não específico para crianças e adolescentes.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa (b).
O termo que preenche a lacuna corretamente é 'Doutrina de Proteção Integral'. Essa doutrina foi consagrada na Constituição Federal e prevê que a crianças e adolescentes são titulares dos direitos com o objetivo de garantir seu pleno desenvolvimento, sem distinções, protegidos em todos os aspectos.
As demais opções não são exatas dentro desse contexto: a Doutrina de Situação Irregular não é a que a Constituição utiliza, a Doutrina do Direito do Menor está ultrapassada, a Doutrina do Reconhecimento da Criança e do Adolescente não é um termo formal, e a Doutrina da Dignidade Humana, apesar relacionada, é um conceito mais amplo, não específico para crianças e adolescentes.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa (b).