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Sobre o tema da adoção, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alter...

Sobre o tema da adoção, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente: ( ) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres,...


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Sobre o tema da adoção, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
( ) Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
( ) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
( ) Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses dos pais adotivos.
( ) O adotante há de ser, pelo menos, vinte anos mais velho do que o adotando.

A sequência correta de cima para baixo é:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    18/10/2026 • 22:01
    Vamos analisar cada afirmativa para entender o tema da adoção, que é uma parte importante do Direito de Família.

    A primeira afirmação fala sobre a atribuição da condição de filho ao adotado, com todos os direitos e deveres, inclusive sucessórios, e que a adoção desliga o adotado de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. Isso está correto: a adoção cria vínculo jurídico de filiação, extinguindo os vínculos anteriores, exceto no que diz respeito a impedimentos matrimoniais, como o que proíbe o casamento entre adotante e ex-pais biológicos. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.

    A segunda afirmativa diz que podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. De fato, a lei permite que qualquer maior de 18 anos possa adotar, não havendo necessidade de ser casado. Sendo assim, essa afirmativa é verdadeira.

    A terceira fala que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável, usada apenas quando esgotados os recursos para manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. A adoção realmente é medida excepcional e irrevogável, e a lei incentiva esgotar outros meios antes da adoção, por isso a afirmativa é verdadeira.

    A quarta questão trata de um conflito entre direitos do adotando e outras pessoas, inclusive pais biológicos, dizendo que devem prevalecer os direitos e interesses dos pais adotivos. Isso não está correto: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil priorizam o interesse do adotando, qualquer que seja a parte, assegurando proteção integral à criança/adolescente. Logo, essa afirmativa é falsa.

    Por fim, a quinta afirmativa diz que o adotante deve ter pelo menos vinte anos a mais do que o adotando. Na legislação brasileira, o adotante deve ter, no mínimo, dezesseis anos a mais que o adotado, salvo se for o cônjuge ou companheiro do pai/mãe biológica, etc. Portanto, essa afirmativa está errada, tornando-a falsa.

    Juntando essas análises, temos: V, V, V, F, F, que corresponde à alternativa a).
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