David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 22:01
Vamos falar um pouco sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a lei 8.069/1990. Esse estatuto é uma legislação fundamental que visa proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo a eles proteção integral e prioridade absoluta.
Agora, analisando as afirmativas:
I - Correto. O ECA realmente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo direitos em todas as áreas da vida.
II - Correto. O ECA determina que instituições de ensino, clubes, agremiações recreativas e estabelecimentos semelhantes devem implementar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas, protegendo assim os jovens.
III - Correto. O estatuto aponta que os pais têm o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores e que devem cumprir e fazer cumprir determinações judiciais que visem o interesse das crianças e adolescentes.
IV - Incorreto. Embora o ECA estabeleça que é dever dos pais proteger a dignidade da criança e do adolescente e evitar qualquer tipo de violência ou tratamento vexatório, não é exclusivamente dever dos pais. Essa responsabilidade é compartilhada com a família, comunidade, sociedade em geral e o poder público.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão certas, enquanto a IV está errada.
O gabarito correto é a alternativa c).
Agora, analisando as afirmativas:
I - Correto. O ECA realmente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo direitos em todas as áreas da vida.
II - Correto. O ECA determina que instituições de ensino, clubes, agremiações recreativas e estabelecimentos semelhantes devem implementar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas, protegendo assim os jovens.
III - Correto. O estatuto aponta que os pais têm o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores e que devem cumprir e fazer cumprir determinações judiciais que visem o interesse das crianças e adolescentes.
IV - Incorreto. Embora o ECA estabeleça que é dever dos pais proteger a dignidade da criança e do adolescente e evitar qualquer tipo de violência ou tratamento vexatório, não é exclusivamente dever dos pais. Essa responsabilidade é compartilhada com a família, comunidade, sociedade em geral e o poder público.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão certas, enquanto a IV está errada.
O gabarito correto é a alternativa c).