Matheus Fernandes
EQUIPE
16/10/2026 • 13:01
Essa questão aborda os direitos do estudante no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente relacionados à educação. O ECA assegura o direito à educação que promova o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, mas não concede aos estudantes autonomia para modificar procedimentos escolares, normas pedagógicas, conteúdos curriculares ou critérios avaliativos de maneira geral.
No entanto, o estudante tem o direito de contestar os critérios avaliativos aplicados pela escola, podendo recorrer às instâncias superiores dentro do ambiente escolar para garantir seus direitos. Esse mecanismo de recurso é importante para assegurar a transparência e a justiça no processo educativo.
Portanto, entre as alternativas apresentadas, a única correta é aquela que reconhece o direito do estudante de contestar os critérios avaliativos e buscar instâncias superiores na escola para revisão. Isso está em consonância com as disposições do ECA e das diretrizes educacionais.
Gabarito: e
No entanto, o estudante tem o direito de contestar os critérios avaliativos aplicados pela escola, podendo recorrer às instâncias superiores dentro do ambiente escolar para garantir seus direitos. Esse mecanismo de recurso é importante para assegurar a transparência e a justiça no processo educativo.
Portanto, entre as alternativas apresentadas, a única correta é aquela que reconhece o direito do estudante de contestar os critérios avaliativos e buscar instâncias superiores na escola para revisão. Isso está em consonância com as disposições do ECA e das diretrizes educacionais.
Gabarito: e