Equipe Gabarite
EQUIPE
16/10/2026 • 13:01
Vamos falar sobre um tema muito importante dentro dos direitos das crianças e adolescentes: a educação garantida pelo Estado segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é bem claro ao definir que o Estado deve garantir uma educação que seja inclusiva e respeite as necessidades específicas de cada criança e adolescente, principalmente aqueles com deficiência.
A questão pede que identifiquemos a forma pela qual o dever do Estado com a educação será efetivado. Olhando as alternativas, algumas delas falam em critérios internos das escolas, recursos disponíveis ou planejamento das instituições, o que não está alinhado ao que o ECA estabelece.
Entre as alternativas, a melhor é aquela que diz respeito ao atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Isso porque a legislação brasileira, incluindo também a Lei Brasileira de Inclusão, prioriza a inclusão desses alunos na rede regular, com o suporte necessário, em vez de segregá-los. Portanto, a alternativa correta é a letra d.
A questão pede que identifiquemos a forma pela qual o dever do Estado com a educação será efetivado. Olhando as alternativas, algumas delas falam em critérios internos das escolas, recursos disponíveis ou planejamento das instituições, o que não está alinhado ao que o ECA estabelece.
Entre as alternativas, a melhor é aquela que diz respeito ao atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Isso porque a legislação brasileira, incluindo também a Lei Brasileira de Inclusão, prioriza a inclusão desses alunos na rede regular, com o suporte necessário, em vez de segregá-los. Portanto, a alternativa correta é a letra d.