A adoção é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adoles...

Vamos falar um pouco sobre adoção, que é um tema muito importante e sensível dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A adoção busca garantir um ambiente familiar estável e seguro para a criança ou adolescente, respeitando sempre seus direitos e interesses.

Inicialmente, a alternativa A está correta porque, em conflitos entre direitos do adotando e de outras pessoas, prevalecem os direitos do adotando, afinal, o foco da proteção é a criança ou adolescente.

A alternativa B também está correta: quando um dos cônjuges adota o filho do outro, mantém-se o vínculo de filiação com o cônjuge que não adotou, preservando os laços familiares importantes.

A alternativa C, sobre quem pode adotar, está correta: maiores de 18 anos podem adotar independentemente do estado civil.

A alternativa D afirma que o adotante deve ser pelo menos 16 anos mais velho do que o adotando, mas o que diz a lei, na verdade, é que o adotante precisa ter, em regra, pelo menos 16 anos a mais do que o adotado. Isso é correto; a idade mínima entre adotante e adotando é 16 anos.

Já a alternativa E está incorreta. Para adoção conjunta, o ECA exige que os adotantes sejam casados civilmente ou que mantenham união estável comprovada. Então, dizer que é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável não é verdade. Eles precisam comprovar a estabilidade da família, seja por casamento ou união estável. Portanto, a alternativa E está errada.

Assim, a alternativa incorreta é a letra E.