O atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade apoia-...

Vamos entender a questão sobre a proteção de crianças e adolescentes, que é regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse tema é fundamental para garantir direitos básicos e proteger esses grupos de situações de vulnerabilidade.

Primeira afirmativa: O ECA define criança como pessoa até 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos. Isso está correto, pois essa distinção é importante para definir quais medidas devem ser tomadas, seja na proteção, saúde ou jurisdição.

Segunda afirmativa: A comunicação de suspeita ou confirmação de maus-tratos é obrigatória, ou seja, não é facultativa. Profissionais e qualquer cidadão devem comunicar ao Conselho Tutelar ou ao juízo da infância, para que haja investigação e proteção.

Terceira afirmativa: A garantia de prioridade não se limita ao socorro imediato, mas também inclui a formulação e execução de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência. Portanto, a afirmativa de que não incide sobre políticas sociais é falsa.

Quarta afirmativa: A proteção integral não se restringe aos adolescentes autores de atos infracionais; ela se dirige a todas as crianças e adolescentes, incluindo vítimas de negligência e outras formas de vulnerabilidade. Logo, a afirmativa é falsa.

Assim, a sequência correta das afirmações é: V (primeira), F (segunda), F (terceira), F (quarta). Isso corresponde à alternativa b).