Camila Duarte
EQUIPE
16/10/2026 • 13:01
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Lei Federal nº 8.069/1990, prevê a proteção integral da criança e do adolescente, incluindo o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos. O castigo físico é definido como qualquer ação de natureza disciplinar ou punitiva que envolva o uso da força física e que resulte em sofrimento físico ou lesão. Além disso, o ECA também prevê proteção contra outras formas de violência, como humilhação e ridicularização, que são consideradas tratamento degradante e vão além das agressões puramente físicas.
Analisando as afirmativas, o castigo físico está especificamente relacionado ao sofrimento físico (2) e à lesão (4), por envolver força física. A ameaça grave (1) e a humilhação ou ridicularização (3) são formas de violência moral ou psicológica, que se enquadram em tratamento cruel ou degradante, mas não caracterizam castigo físico em si.
Portanto, as afirmações corretas referentes a castigo físico são as que envolvem sofrimento físico e lesão, ou seja, as afirmativas 2 e 4.
Assim, o gabarito correto é a alternativa b.
Analisando as afirmativas, o castigo físico está especificamente relacionado ao sofrimento físico (2) e à lesão (4), por envolver força física. A ameaça grave (1) e a humilhação ou ridicularização (3) são formas de violência moral ou psicológica, que se enquadram em tratamento cruel ou degradante, mas não caracterizam castigo físico em si.
Portanto, as afirmações corretas referentes a castigo físico são as que envolvem sofrimento físico e lesão, ou seja, as afirmativas 2 e 4.
Assim, o gabarito correto é a alternativa b.