David Castilho
EQUIPE
16/10/2026 • 13:01
Essa questão trata dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, tema bastante comum no Direito Constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proteção à vida e à saúde dessas faixas etárias é um direito básico, assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pelo ECA, que visa garantir um ambiente saudável e digno para o seu desenvolvimento.
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa a) fala em proteção à vida e saúde por meio de programas de assistência social, que são importantes, mas não são a única garantia mencionada no ordenamento jurídico para a saúde infantil e adolescente. Portanto, é uma visão incompleta.
A alternativa b) limita a proteção exclusivamente à prevenção de doenças. Isso é incorreto, porque a proteção à saúde vai além da prevenção, incluindo tratamento, promoção e recuperação.
A alternativa c) menciona o desenvolvimento físico e social em ambiente familiar protegido, que é fundamental, mas a proteção à criança e ao adolescente não se limita ao ambiente familiar, alcançando também políticas públicas e sociais mais amplas.
A alternativa d) aponta para a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Essa alternativa está alinhada com o que determina o artigo 227 da Constituição Federal e os artigos do ECA, pois envolve ações abrangentes e públicas para garantir tais direitos.
A alternativa e) enfatiza programas públicos de atendimento médico e educacional como prioridade, mas descaracteriza a proteção à saúde e à vida que deve ser mais ampla e integral.
Assim, a alternativa correta e mais completa é a alternativa d).
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa a) fala em proteção à vida e saúde por meio de programas de assistência social, que são importantes, mas não são a única garantia mencionada no ordenamento jurídico para a saúde infantil e adolescente. Portanto, é uma visão incompleta.
A alternativa b) limita a proteção exclusivamente à prevenção de doenças. Isso é incorreto, porque a proteção à saúde vai além da prevenção, incluindo tratamento, promoção e recuperação.
A alternativa c) menciona o desenvolvimento físico e social em ambiente familiar protegido, que é fundamental, mas a proteção à criança e ao adolescente não se limita ao ambiente familiar, alcançando também políticas públicas e sociais mais amplas.
A alternativa d) aponta para a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Essa alternativa está alinhada com o que determina o artigo 227 da Constituição Federal e os artigos do ECA, pois envolve ações abrangentes e públicas para garantir tais direitos.
A alternativa e) enfatiza programas públicos de atendimento médico e educacional como prioridade, mas descaracteriza a proteção à saúde e à vida que deve ser mais ampla e integral.
Assim, a alternativa correta e mais completa é a alternativa d).