A participação da criança e do adolescente nas decisões relacionadas à sua vi...

A participação da criança e do adolescente nas decisões relacionadas à sua vida constitui importante aspecto da proteção integral e do atendimento voltado ao seu desenvolvimento. Sobre esse tema, a...


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A participação da criança e do adolescente nas decisões relacionadas à sua vida constitui importante aspecto da proteção integral e do atendimento voltado ao seu desenvolvimento. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    16/10/2026 • 11:02
    Vamos falar sobre o direito de participação das crianças e adolescentes nas decisões que envolvem suas vidas. Esse é um tema muito importante porque reconhece os pequenos e jovens como sujeitos de direitos, ou seja, pessoas que têm voz e devem ser ouvidas, respeitando sua capacidade de se expressar conforme sua idade e maturidade.
    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é fundamental garantir que eles participem das decisões que os afetam, valorizando suas opiniões e sentimentos, mesmo que ainda estejam em desenvolvimento. Isso não significa que as decisões serão tomadas somente por eles, mas sim que sua opinião terá peso e será considerada nos processos de decisão.
    Analisando as alternativas, a única que respeita essa ideia é a letra d), que fala da garantia do direito de ter a opinião considerada. As demais excluem ou limitam essa participação de forma incorreta, como afirmar que apenas profissionais decidem, ou que a participação depende da autorização dos responsáveis, ou que só pode acontecer em lazer, ou ainda que depende de decisão judicial. Nenhuma dessas é compatível com o que prevê o ECA. Portanto, a resposta correta é a letra d).
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