Marcos de Castro
EQUIPE
16/10/2026 • 11:02
Vamos falar sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar, um tema muito importante que envolve a atuação de cuidadores e profissionais da saúde e da educação. A Lei nº 13.431/2017 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são legislações que orientam essas práticas, especialmente no que se refere à obrigação de reconhecer e comunicar suspeitas de violações contra esse público vulnerável.
No contexto da questão, é fundamental entender que as entidades públicas e privadas que atuem nas áreas da saúde e educação devem possuir profissionais capacitados para identificar e comunicar situações suspeitas ou confirmadas de violência, não apenas aqueles casos que são considerados crimes já confirmados. Essa comunicação, geralmente, deve ser feita ao Conselho Tutelar, que é o órgão competente para proteger os direitos das crianças e adolescentes. Não há previsão legal para que as entidades investiguem ou apurem os casos, pois essa é uma atribuição das autoridades competentes, como o Conselho Tutelar, Ministério Público e a polícia. A comunicação deve ser ampla, abrangendo todos os tipos de violência, não só a física.
Analisando as alternativas:
a) Corresponde ao correto, pois fala da necessidade de ter pessoas capacitadas para reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de crimes contra crianças e adolescentes.
b) Incorreto, porque as entidades não investigam e não se comunicam diretamente ao Ministério Público; a comunicação inicial é para o Conselho Tutelar.
c) Incorreto, pois a comunicação deve englobar suspeitas e não somente casos confirmados.
d) Incorreto, pois as entidades não têm papel de apurar ou encaminhar diretamente às autoridades policiais.
e) Incorreto, pois a comunicação não deve ficar restrita a casos de violência física e não há exclusividade em designar apenas certos profissionais para isso.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa a).
No contexto da questão, é fundamental entender que as entidades públicas e privadas que atuem nas áreas da saúde e educação devem possuir profissionais capacitados para identificar e comunicar situações suspeitas ou confirmadas de violência, não apenas aqueles casos que são considerados crimes já confirmados. Essa comunicação, geralmente, deve ser feita ao Conselho Tutelar, que é o órgão competente para proteger os direitos das crianças e adolescentes. Não há previsão legal para que as entidades investiguem ou apurem os casos, pois essa é uma atribuição das autoridades competentes, como o Conselho Tutelar, Ministério Público e a polícia. A comunicação deve ser ampla, abrangendo todos os tipos de violência, não só a física.
Analisando as alternativas:
a) Corresponde ao correto, pois fala da necessidade de ter pessoas capacitadas para reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de crimes contra crianças e adolescentes.
b) Incorreto, porque as entidades não investigam e não se comunicam diretamente ao Ministério Público; a comunicação inicial é para o Conselho Tutelar.
c) Incorreto, pois a comunicação deve englobar suspeitas e não somente casos confirmados.
d) Incorreto, pois as entidades não têm papel de apurar ou encaminhar diretamente às autoridades policiais.
e) Incorreto, pois a comunicação não deve ficar restrita a casos de violência física e não há exclusividade em designar apenas certos profissionais para isso.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa a).