Matheus Fernandes
EQUIPE
15/10/2026 • 07:01
Essa questão aborda um tema fundamental no Direito Infantojuvenil, que é a proteção das crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É importante destacar que o ECA garante proteção integral, ou seja, nenhuma forma de violação é permitida, seja por ação ou omissão, dolosa ou culposa.
A alternativa a) está correta porque reflete exatamente o que diz o ECA no seu artigo 5º: nenhuma criança ou adolescente pode ser alvo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, e qualquer atentado contra seus direitos, seja por ação ou omissão, deve ser punido conforme a lei.
As outras alternativas apresentam incorreções, como restringir a punição apenas a atos dolosos ou a atos exclusivamente de ação, o que não condiz com o ECA, que prevê punição também para omissões e não limita os tipos de atitudes lesivas. Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
A alternativa a) está correta porque reflete exatamente o que diz o ECA no seu artigo 5º: nenhuma criança ou adolescente pode ser alvo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, e qualquer atentado contra seus direitos, seja por ação ou omissão, deve ser punido conforme a lei.
As outras alternativas apresentam incorreções, como restringir a punição apenas a atos dolosos ou a atos exclusivamente de ação, o que não condiz com o ECA, que prevê punição também para omissões e não limita os tipos de atitudes lesivas. Portanto, a resposta correta é a alternativa a).