Verificada a ameaça ou violação de direitos, a autoridade competente pode det...

Verificada a ameaça ou violação de direitos, a autoridade competente pode determinar o acolhimento institucional da criança ou do adolescente. Sobre a natureza dessa medida, assinale a alternativa ...


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Verificada a ameaça ou violação de direitos, a autoridade competente pode determinar o acolhimento institucional da criança ou do adolescente. Sobre a natureza dessa medida, assinale a alternativa correta.
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    15/10/2026 • 07:01
    Vamos falar sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que é uma medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa medida ocorre quando a criança ou o adolescente sofre ameaça ou violação de direitos e precisa ser afastado do convívio familiar para sua proteção. O acolhimento é uma ação provisória e excepcional, ou seja, serve como uma solução transitória até que uma alternativa mais permanente seja encontrada, como o retorno à família ou a colocação em família substituta. Também é importante destacar que o acolhimento institucional não implica privação de liberdade, diferentemente, por exemplo, da internação para adolescentes infratores.
    A opção correta é a que ressalta a provisorialidade da medida, sua exceção e o fato de que o acolhimento não priva a criança ou o adolescente da liberdade, ou seja, a alternativa A. As demais alternativas contém informações incorretas como a ideia de medida definitiva, ou comparação com internação provisória (medida que implica privação de liberdade), ou afirmação de que não há reavaliação periódica da medida, o que não está de acordo com o ECA. Portanto, a resposta certa é a alternativa A.
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