A aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente orienta-se por...

A aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente orienta-se por princípios expressamente previstos. Relacione cada princípio à sua respectiva descrição. 1 - Intervenção pre...


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A aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente orienta-se por princípios expressamente previstos. Relacione cada princípio à sua respectiva descrição.

1 - Intervenção precoce
2 - Intervenção mínima
3 - Proporcionalidade e atualidade

( ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
( ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
( )A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, respectivamente.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    15/10/2026 • 07:01
    Essa questão aborda os princípios que orientam as medidas de proteção à criança e ao adolescente. É fundamental entender o que cada princípio significa para associá-los corretamente às descrições dadas.

    O princípio da Intervenção precoce (1) diz que a ação das autoridades deve acontecer rapidamente, assim que se conhece a situação de risco. Já a Intervenção mínima (2) indica que a atuação deve ser feita somente pelas autoridades e instituições que são realmente necessárias, evitando ações desnecessárias ou exageradas. Por último, o princípio da Proporcionalidade e atualidade (3) determina que a intervenção precisa ser adequada e justa em relação ao perigo atual enfrentado pela criança ou adolescente.

    Agora, analisando as descrições:
    - "A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada." Isso refere-se ao princípio da Proporcionalidade e atualidade (3).
    - "A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida." Essa é a Intervenção precoce (1).
    - "A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente." Esse corresponde à Intervenção mínima (2).

    Portanto, a associação correta, na ordem solicitada, é: 3 - 1 - 2, que corresponde à alternativa e).
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