David Castilho
EQUIPE
15/10/2026 • 07:01
Essa questão aborda os princípios que orientam as medidas de proteção à criança e ao adolescente. É fundamental entender o que cada princípio significa para associá-los corretamente às descrições dadas.
O princípio da Intervenção precoce (1) diz que a ação das autoridades deve acontecer rapidamente, assim que se conhece a situação de risco. Já a Intervenção mínima (2) indica que a atuação deve ser feita somente pelas autoridades e instituições que são realmente necessárias, evitando ações desnecessárias ou exageradas. Por último, o princípio da Proporcionalidade e atualidade (3) determina que a intervenção precisa ser adequada e justa em relação ao perigo atual enfrentado pela criança ou adolescente.
Agora, analisando as descrições:
- "A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada." Isso refere-se ao princípio da Proporcionalidade e atualidade (3).
- "A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida." Essa é a Intervenção precoce (1).
- "A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente." Esse corresponde à Intervenção mínima (2).
Portanto, a associação correta, na ordem solicitada, é: 3 - 1 - 2, que corresponde à alternativa e).
O princípio da Intervenção precoce (1) diz que a ação das autoridades deve acontecer rapidamente, assim que se conhece a situação de risco. Já a Intervenção mínima (2) indica que a atuação deve ser feita somente pelas autoridades e instituições que são realmente necessárias, evitando ações desnecessárias ou exageradas. Por último, o princípio da Proporcionalidade e atualidade (3) determina que a intervenção precisa ser adequada e justa em relação ao perigo atual enfrentado pela criança ou adolescente.
Agora, analisando as descrições:
- "A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada." Isso refere-se ao princípio da Proporcionalidade e atualidade (3).
- "A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida." Essa é a Intervenção precoce (1).
- "A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente." Esse corresponde à Intervenção mínima (2).
Portanto, a associação correta, na ordem solicitada, é: 3 - 1 - 2, que corresponde à alternativa e).