Matheus Fernandes
EQUIPE
15/10/2026 • 07:01
Vamos conversar sobre uma situação delicada envolvendo o acolhimento familiar no Direito da Criança e do Adolescente. O acolhimento familiar tem como princípio proteger a criança ou adolescente em situação de risco, sempre buscando o melhor interesse deles. Um dos princípios importantes desse direito é o da manutenção dos vínculos familiares, especialmente no que se refere à convivência entre irmãos, para que não sejam separados sem necessidade justificada.
No caso apresentado, temos dois irmãos que foram acolhidos juntos e, posteriormente, um deles (A.) foi devolvido ao acolhimento institucional por um suposto comportamento sexualizado em relação ao outro (B.). A família acolhedora de B. busca a separação definitiva, mas a Defensoria Pública foi nomeada como curadora especial do irmão A. para defender seus interesses.
A atitude correta do defensor público é sempre buscar preservar os vínculos e o princípio do não desmembramento de irmãos, a não ser que existam razões concretas que justifiquem o contrário, sempre com base em estudos psicossociais e nas melhores condições para o desenvolvimento das crianças.
Analisando as alternativas, a mais adequada é a que recomenda requerer, no procedimento principal de medida de proteção, a readequação da medida protetiva para permitir o acolhimento conjunto dos irmãos, respeitando o princípio do não desmembramento. Além disso, essa alternativa sugere o indeferimento da pretensão da família acolhedora que requer o desmembramento autônomo, o que está em conformidade com o princípio da prioridade absoluta e a proteção dos vínculos familiares.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
No caso apresentado, temos dois irmãos que foram acolhidos juntos e, posteriormente, um deles (A.) foi devolvido ao acolhimento institucional por um suposto comportamento sexualizado em relação ao outro (B.). A família acolhedora de B. busca a separação definitiva, mas a Defensoria Pública foi nomeada como curadora especial do irmão A. para defender seus interesses.
A atitude correta do defensor público é sempre buscar preservar os vínculos e o princípio do não desmembramento de irmãos, a não ser que existam razões concretas que justifiquem o contrário, sempre com base em estudos psicossociais e nas melhores condições para o desenvolvimento das crianças.
Analisando as alternativas, a mais adequada é a que recomenda requerer, no procedimento principal de medida de proteção, a readequação da medida protetiva para permitir o acolhimento conjunto dos irmãos, respeitando o princípio do não desmembramento. Além disso, essa alternativa sugere o indeferimento da pretensão da família acolhedora que requer o desmembramento autônomo, o que está em conformidade com o princípio da prioridade absoluta e a proteção dos vínculos familiares.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.