Marcos de Castro
EQUIPE
15/10/2026 • 07:01
Vamos conversar sobre o tema da responsabilidade dos pais para com seus filhos, que é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao estabelecer que o dever dos pais vai muito além da simples obrigação financeira, incluindo também o cuidado, atenção, orientação e convívio afetivo.
No caso apresentado, João paga pensão, cumprindo parte do seu dever, mas abandona afetivamente seu filho, recusando contato e qualquer tipo de orientação. Isso configura uma violação dos direitos do adolescente à convivência familiar e à assistência afetiva, que é parte integrante do poder familiar.
A alternativa 'a' está incorreta porque o dever dos pais não se restringe a prestar alimentos; ele é mais amplo. A alternativa 'b' também está errada, pois a assistência afetiva não é facultativa, ela integra o poder familiar. A 'c' está incorreta porque a presença, o contato e o afeto fazem parte do exercício do poder familiar, independentemente de ordem judicial. A 'e' está errada porque a assistência afetiva envolve orientação profissional e educacional, bem como apoio emocional.
Já a alternativa 'd' está correta porque o abandono afetivo pode sim configurar conduta ilícita, ensejando reparação por danos morais ou materiais, além de outras sanções previstas em lei.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d).
No caso apresentado, João paga pensão, cumprindo parte do seu dever, mas abandona afetivamente seu filho, recusando contato e qualquer tipo de orientação. Isso configura uma violação dos direitos do adolescente à convivência familiar e à assistência afetiva, que é parte integrante do poder familiar.
A alternativa 'a' está incorreta porque o dever dos pais não se restringe a prestar alimentos; ele é mais amplo. A alternativa 'b' também está errada, pois a assistência afetiva não é facultativa, ela integra o poder familiar. A 'c' está incorreta porque a presença, o contato e o afeto fazem parte do exercício do poder familiar, independentemente de ordem judicial. A 'e' está errada porque a assistência afetiva envolve orientação profissional e educacional, bem como apoio emocional.
Já a alternativa 'd' está correta porque o abandono afetivo pode sim configurar conduta ilícita, ensejando reparação por danos morais ou materiais, além de outras sanções previstas em lei.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d).