Foi com a promulgação do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) que crianças
e adolescentes passaram a ser concebidos
como sujeitos de direito, em peculiar
condição de desenvolvimento. O
encaminhamento para serviço de acolhimento
institucional ou familiar passou a ser
concebido como medida protetiva, de caráter
excepcional e provisório. Sobre o tema
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) O ECA assegurou o direito de
crianças e adolescentes à convivência familiar
e comunitária, prioritariamente na família de
origem e, excepcionalmente, na família
substituta.
( ) A situação de pobreza da família
constitui motivo suficiente para o afastamento
da criança e do adolescente do convívio
familiar.
( ) A adoção é medida excepcional e
irrevogável, à qual se deve recorrer apenas
quando esgotados os recursos de
manutenção da criança ou adolescente nafamília natural ou extensa.
( ) Toda criança ou adolescente que
estiver inserido em programa de acolhimento
familiar ou institucional terá sua situação
reavaliada, no máximo, a cada 2 (dois) anos.
( ) É garantida a convivência da criança e
do adolescente com a mãe ou o pai privado de
liberdade, por meio de visitas periódicas
promovidas pelo responsável ou, nas
hipóteses de acolhimento institucional, pela
entidade responsável, independentemente de
autorização judicial.
A sequência correta de cima para baixo é:
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