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Lucas completou 11 anos de idade recentemente. Ao se envolver em uma ocorrênc...

Lucas completou 11 anos de idade recentemente. Ao se envolver em uma ocorrência atendida pela rede socioassistencial e pelo Conselho Tutelar, surgiu a necessidade de definir sua classificação juríd...


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Lucas completou 11 anos de idade recentemente. Ao se envolver em uma ocorrência atendida pela rede socioassistencial e pelo Conselho Tutelar, surgiu a necessidade de definir sua classificação jurídica para fins de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando a situação apresentada, Lucas é:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    15/10/2026 • 04:01
    Vamos falar sobre a classificação etária segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É essencial saber que o ECA define criança como a pessoa até 12 anos de idade incompletos, ou seja, até pouco antes de completar 12 anos. Já o adolescente é definido como a pessoa entre 12 anos completos e 18 anos incompletos, até pouco antes de completar 18 anos. Com isso em mente, Lucas tem 11 anos completos, portanto ainda não completou 12 anos, o que o classifica como criança, e não adolescente. A alternativa correta precisa refletir essa faixa etária. Gabarito certo, considerando essa regra, é a letra b) criança, em razão de ainda não ter doze anos de idade incompletos.
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