O abandono infantil pode ser considerado uma das formas de negligência. Essa ...

Essa questão trata de um tema importante do Direito da Criança e do Adolescente, que é a proteção em casos de violação de direitos, como o abandono e a negligência. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas para garantir a proteção à criança e ao adolescente que estejam em situação de risco ou tenham seus direitos violados.

Quando ocorre uma violação como o abandono, a autoridade pode determinar o afastamento da criança ou do adolescente do ambiente familiar, mas esse afastamento deve ser provisório e excepcional, sempre priorizando o vínculo familiar e buscando medidas que visem à reintegração familiar sempre que possível. A colocação em acolhimento institucional acontece quando não há possibilidade momentânea de permanecer com a família, mas isso é sempre temporário, pois o ECA visa preservar a reintegração familiar ou outras formas de família substituta.

A alternativa que melhor expressa esse princípio é a letra c), que fala da medida provisória e excepcional do acolhimento institucional. As outras opções apresentam incorreções, como a privação de liberdade na instituição (a), ou a impossibilidade de retorno/adoção que não são condizentes com o ECA (b, d, e).

Portanto, a resposta correta é a alternativa c).