Equipe Gabarite
EQUIPE
15/10/2026 • 04:01
Essa questão é sobre o Artigo 6º da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA DIGITAL, que trata de conteúdos e práticas abusivas contra crianças e adolescentes na internet. Esse artigo elenca várias formas de proteção contra conteúdos e práticas que possam prejudicar os direitos dessa população.
Vamos analisar cada item:
I. Exploração e abuso sexual: é um dos focos principais da lei, portanto está correto.
II. Violência física, intimidação sistemática virtual e assédio: certeza correta, pois a lei protege contra essas formas de violência no ambiente digital.
III. Indução a práticas que levem a danos físicos ou mentais: a lei realmente inclui instruções que possam incentivar, por exemplo, automutilação e uso de substâncias, então está correto.
IV. Promoção e comercialização de jogos de azar, tabaco, bebidas alcoólicas e produtos proibidos para menores: também é um ponto previsto na lei, correto.
V. Práticas publicitárias predatórias, injustas ou enganosas que causem danos financeiros: a proteção contra exploração financeira também está prevista, então está correto.
VI. Conteúdo pornográfico: também é vedado disponibilizar pornografia para crianças e adolescentes, portanto correto.
Como todos os itens apresentados estão realmente previstos no Art. 6º do ECA DIGITAL, a alternativa que inclui todos (I a VI) é a correta.
Portanto, o gabarito é a alternativa 'a'.
Vamos analisar cada item:
I. Exploração e abuso sexual: é um dos focos principais da lei, portanto está correto.
II. Violência física, intimidação sistemática virtual e assédio: certeza correta, pois a lei protege contra essas formas de violência no ambiente digital.
III. Indução a práticas que levem a danos físicos ou mentais: a lei realmente inclui instruções que possam incentivar, por exemplo, automutilação e uso de substâncias, então está correto.
IV. Promoção e comercialização de jogos de azar, tabaco, bebidas alcoólicas e produtos proibidos para menores: também é um ponto previsto na lei, correto.
V. Práticas publicitárias predatórias, injustas ou enganosas que causem danos financeiros: a proteção contra exploração financeira também está prevista, então está correto.
VI. Conteúdo pornográfico: também é vedado disponibilizar pornografia para crianças e adolescentes, portanto correto.
Como todos os itens apresentados estão realmente previstos no Art. 6º do ECA DIGITAL, a alternativa que inclui todos (I a VI) é a correta.
Portanto, o gabarito é a alternativa 'a'.