Matheus Fernandes
EQUIPE
15/10/2026 • 04:01
Vamos falar sobre um tema muito importante do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é a proteção integral e o acolhimento institucional. O ECA deixa claro que a criança e o adolescente têm o direito de crescer em ambiente familiar e comunitário, que é fundamental para o desenvolvimento saudável. O acolhimento institucional é uma medida excepcional, ou seja, só deve ser aplicada quando não for possível garantir esse direito na própria família, mesmo considerando a família extensa.
Analisando as alternativas:
A alternativa a) está correta. Ela afirma que o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, usada apenas depois que se esgotam as possibilidades de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Além disso, indica que a colocação em família substituta deve ser prioridade quando a manutenção na família natural o for inviável. Isso está alinhado com o artigo 19 do ECA.
Já a alternativa b) está incorreta, porque não pode-se priorizar sempre a família substituta se a família natural conseguir cuidar bem. A prioridade é justamente preservar a convivência familiar original, sempre que possível.
A alternativa c) também está errada, porque a carência material, por si só, não é motivo para destituir o poder familiar ou para acolhimento institucional. O ECA exige critérios mais rigorosos e a finalidade é garantir proteção e não punir a pobreza.
Por fim, a alternativa d) está equivocada, pois o acolhimento institucional não é uma medida permanente e não deve ser usado simplesmente por dificuldades socioeconômicas sem esgotar outras alternativas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
Analisando as alternativas:
A alternativa a) está correta. Ela afirma que o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, usada apenas depois que se esgotam as possibilidades de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Além disso, indica que a colocação em família substituta deve ser prioridade quando a manutenção na família natural o for inviável. Isso está alinhado com o artigo 19 do ECA.
Já a alternativa b) está incorreta, porque não pode-se priorizar sempre a família substituta se a família natural conseguir cuidar bem. A prioridade é justamente preservar a convivência familiar original, sempre que possível.
A alternativa c) também está errada, porque a carência material, por si só, não é motivo para destituir o poder familiar ou para acolhimento institucional. O ECA exige critérios mais rigorosos e a finalidade é garantir proteção e não punir a pobreza.
Por fim, a alternativa d) está equivocada, pois o acolhimento institucional não é uma medida permanente e não deve ser usado simplesmente por dificuldades socioeconômicas sem esgotar outras alternativas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).