David Castilho
EQUIPE
15/10/2026 • 04:01
A questão trata do artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei nº 8.069/1990. Esse artigo é fundamental para a interpretação das normas contidas no Estatuto, pois orienta como os dispositivos legais devem ser aplicados na prática. Diferente de outras normas, o artigo 6º destaca que a interpretação do ECA deve considerar aspectos mais amplos e sociais, não se restringindo apenas ao texto da lei ou à Constituição.
Mais especificamente, o artigo 6º estabelece que, ao interpretar as normas do ECA, deve-se levar em conta os fins sociais a que a lei se dirige, o bem comum, os direitos e deveres coletivos e individuais, e, muito importante, a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. Isso reforça uma visão protetiva e especial das crianças e adolescentes, reconhecendo que eles têm necessidades e características específicas.
Analisando as alternativas, a que corresponde exatamente ao disposto no artigo 6º da Lei 8.069/90 é a alternativa d), que menciona todos esses aspectos: fins sociais, bem comum, direitos e deveres, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Mais especificamente, o artigo 6º estabelece que, ao interpretar as normas do ECA, deve-se levar em conta os fins sociais a que a lei se dirige, o bem comum, os direitos e deveres coletivos e individuais, e, muito importante, a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. Isso reforça uma visão protetiva e especial das crianças e adolescentes, reconhecendo que eles têm necessidades e características específicas.
Analisando as alternativas, a que corresponde exatamente ao disposto no artigo 6º da Lei 8.069/90 é a alternativa d), que menciona todos esses aspectos: fins sociais, bem comum, direitos e deveres, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).