Uma família com direitos violados (negligênc...

Vamos entender melhor essa questão que aborda o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a organização da rede de proteção à criança em situações de violação de direitos. O SUAS funciona baseado em serviços que se articulam para garantir a proteção social, dividido em proteção social básica e especial. O CRAS, por exemplo, é responsável pela proteção social básica, atendendo famílias em vulnerabilidade, enquanto o CREAS atua na proteção social especial, lidando diretamente com situações de violação de direitos, como negligência grave.

Na situação apresentada, houve necessidade de afastamento judicial da criança, o que caracteriza uma violação grave de direitos. O serviço de acolhimento institucional (abrigo) faz parte da proteção social especial, ou seja, não é proteção social básica, logo a alternativa que fala que o abrigo é proteção social básica está incorreta (letra b).

Além disso, o CRAS não realiza acompanhamento psicológico clínico, e sim atua na adesão às famílias com vulnerabilidades, enquanto o acompanhamento clínico geralmente é feito por equipes de saúde e pelos serviços de proteção especial, o que invalida a letra a.

A letra c está errada pois o afastamento da criança do lar não extingue a necessidade de apoio à família pelo CRAS, pois o trabalho social com a família continua fundamental para tentar garantir reconciliação ou outras formas de garantia de direitos.

A letra e também está incorreta, pois o acolhimento institucional não impede a atuação das outras políticas públicas (saúde, educação etc.); na verdade, essas políticas devem atuar em conjunto com o SUAS para garantir a integridade da criança.

A letra d está correta porque reconhece que, na violação de direitos, a atuação dos serviços deve ser articulada com a proteção social especial (CREAS), que oferece o PAEFI (Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) e articula o acolhimento institucional junto ao Sistema de Garantia de Direitos. Isso está alinhado à organização e fluxos do SUAS.

Portanto, a alternativa correta é a letra d.