Equipe Gabarite
EQUIPE
15/10/2026 • 03:01
Essa questão aborda a Lei nº 14.811/2024, que trata da proteção da criança e do adolescente contra a violência em ambientes educacionais, além de modificar o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente nesse contexto.
Primeiro, é importante entender que a lei busca estabelecer mecanismos claros para prevenir e combater a violência, incluindo o bullying e cyberbullying, em todas as instituições de ensino, públicas e privadas. Além disso, ela define responsabilidades específicas, como a elaboração de protocolos e a capacitação do corpo docente para lidar com esses problemas.
Analisando as alternativas:
a) Incorreta, pois a elaboração dos protocolos não é exclusiva dos órgãos de segurança pública; a comunidade escolar deve participar ativamente dessa construção para garantir eficácia e aderência à realidade do ambiente escolar.
b) Correta, pois a lei tipifica a intimidação sistemática, conhecida como bullying, como crime, incluindo a modalidade virtual, o cyberbullying. Também estabelece que os protocolos de proteção precisam prever capacitação continuada para os professores e funcionários, fortalecendo a prevenção.
c) Incorreta, porque a lei não estabeleceu pena de reclusão de dois a quatro anos para o bullying presencial; a legislação visa mais medidas educativas e protetivas em vez de penas severas exclusivamente.
d) Incorreta, pois as medidas previstas na lei aplicam-se a todas as escolas, públicas e privadas, sem discriminação, justamente para garantir proteção universal às crianças e adolescentes.
Portanto, a alternativa que representa corretamente uma afirmação verdadeira sobre a Lei nº 14.811/2024 é a letra b.
Gabarito: b
Primeiro, é importante entender que a lei busca estabelecer mecanismos claros para prevenir e combater a violência, incluindo o bullying e cyberbullying, em todas as instituições de ensino, públicas e privadas. Além disso, ela define responsabilidades específicas, como a elaboração de protocolos e a capacitação do corpo docente para lidar com esses problemas.
Analisando as alternativas:
a) Incorreta, pois a elaboração dos protocolos não é exclusiva dos órgãos de segurança pública; a comunidade escolar deve participar ativamente dessa construção para garantir eficácia e aderência à realidade do ambiente escolar.
b) Correta, pois a lei tipifica a intimidação sistemática, conhecida como bullying, como crime, incluindo a modalidade virtual, o cyberbullying. Também estabelece que os protocolos de proteção precisam prever capacitação continuada para os professores e funcionários, fortalecendo a prevenção.
c) Incorreta, porque a lei não estabeleceu pena de reclusão de dois a quatro anos para o bullying presencial; a legislação visa mais medidas educativas e protetivas em vez de penas severas exclusivamente.
d) Incorreta, pois as medidas previstas na lei aplicam-se a todas as escolas, públicas e privadas, sem discriminação, justamente para garantir proteção universal às crianças e adolescentes.
Portanto, a alternativa que representa corretamente uma afirmação verdadeira sobre a Lei nº 14.811/2024 é a letra b.
Gabarito: b