Um estudante do 5º ano de uma escola municipal acumula ausências reiteradas e...

Nesta questão, estamos lidando com uma situação que envolve a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as responsabilidades da escola diante da ausência reiterada de um aluno, sem justificativa. A questão aborda como a escola deve proceder diante desse tipo de situação, respeitando os direitos da criança e os instrumentos previstos para proteção e acompanhamento.

A conduta adequada começa pela tentativa de buscar a família para entender e resolver o problema diretamente, por meio de providências pedagógicas e de escuta, como o orientador já está fazendo com as tentativas de contato e agendamento de reuniões. Somente se essas tentativas não surtirem efeito e o percentual de faltas continuar se aproximando do limite legal, é que se deve comunicar o Conselho Tutelar para que sejam tomadas as medidas cabíveis, já que ele é o órgão responsável pela proteção da criança e do adolescente.

Encaminhar o caso diretamente ao Ministério Público (como sugere a alternativa a) ignora a importância do Conselho Tutelar como primeira instância responsável. Comunicar o Conselho Tutelar logo na primeira semana (alternativa d) também vai contra o princípio de esgotar as tentativas pedagógicas antes de acionar a rede de proteção. Já aguardar o encerramento do período letivo (alternativa c) pode contribuir para o agravamento do abandono escolar e não promove a busca ativa pelo aluno e sua família durante o processo.

Por isso, a alternativa correta é a b), que indica esgotar as tentativas de contato e medidas pedagógicas de busca ativa junto à família e, caso a infrequência persista, comunicar ao Conselho Tutelar, sempre registrando as ações realizadas.