Matheus Fernandes
EQUIPE
15/10/2026 • 03:01
Vamos entender um pouco sobre o direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é claro ao garantir que toda criança e adolescente têm direito à educação visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para exercer sua cidadania e a qualificação para o trabalho. É importante destacar que o acesso à escola e a permanência nela devem ocorrer em condições de igualdade, sem discriminação.
A alternativa correta é a que expõe esses pontos de forma fiel ao texto do ECA. A letra 'a' diz exatamente isso: direito à educação para o pleno desenvolvimento, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando igualdade para acesso e permanência na escola. As outras alternativas trazem imposições como condicionamento à permanência por rendimento, comportamento ou regras internas diversas, o que não condiz com o ECA, que prioriza o direito e a igualdade.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a'.
A alternativa correta é a que expõe esses pontos de forma fiel ao texto do ECA. A letra 'a' diz exatamente isso: direito à educação para o pleno desenvolvimento, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando igualdade para acesso e permanência na escola. As outras alternativas trazem imposições como condicionamento à permanência por rendimento, comportamento ou regras internas diversas, o que não condiz com o ECA, que prioriza o direito e a igualdade.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a'.