Equipe Gabarite
EQUIPE
15/10/2026 • 03:01
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Antes do ECA, colocar crianças e adolescentes em instituições de acolhimento era algo comum e muitas vezes utilizado como forma de correção ou assistencialismo, sem considerar adequadamente a garantia dos direitos e o melhor interesse do menor. Com a promulgação do ECA, o acolhimento deve ser visto como uma medida excepcional e provisória.
Segundo o ECA, o acolhimento institucional deve ser utilizado apenas temporariamente e quando a família não puder garantir a proteção e os direitos da criança ou adolescente naquele momento. A prioridade deve ser sempre a convivência familiar e comunitária, buscando a reintegração familiar ou outra forma de colocação em família substituta. Ou seja, o acolhimento não pode ser uma medida definitiva ou permanente.
Analisando as alternativas, a letra d está correta ao afirmar que o acolhimento deve ser praticado de forma provisória, quando não houver possibilidade de garantir proteção e direitos no âmbito familiar. As outras opções apresentam informações incorretas ou imprecisas sobre a atuação do acolhimento conforme o ECA.
Segundo o ECA, o acolhimento institucional deve ser utilizado apenas temporariamente e quando a família não puder garantir a proteção e os direitos da criança ou adolescente naquele momento. A prioridade deve ser sempre a convivência familiar e comunitária, buscando a reintegração familiar ou outra forma de colocação em família substituta. Ou seja, o acolhimento não pode ser uma medida definitiva ou permanente.
Analisando as alternativas, a letra d está correta ao afirmar que o acolhimento deve ser praticado de forma provisória, quando não houver possibilidade de garantir proteção e direitos no âmbito familiar. As outras opções apresentam informações incorretas ou imprecisas sobre a atuação do acolhimento conforme o ECA.