David Castilho
EQUIPE
15/10/2026 • 02:01
Essa questão aborda um tema importante dentro do direito da infância e juventude, especificamente sobre o acolhimento familiar e o poder familiar. É fundamental entender que o acolhimento é uma medida provisória, adotada para garantir o bem-estar da criança ou adolescente enquanto se busca uma solução definitiva que priorize seu melhor interesse.
A afirmativa I está correta porque a insuficiência material, sozinha, não é motivo para suspensão ou perda do poder familiar. Nesses casos, o ideal é que a família seja amparada por serviços e programas sociais para superar as dificuldades.
A afirmativa II também está correta, pois realmente o acolhimento deve ser temporário e reavaliado com frequência para verificar se há condições de retorno da criança ou adolescente ao convívio familiar.
A afirmativa III é precisa ao afirmar que a reavaliação não deve ultrapassar três meses e que permanências superiores a dezoito meses precisam de decisão judicial fundamentada no melhor interesse da criança ou adolescente.
Já a afirmativa IV está incorreta. Mesmo com nove meses de acolhimento, a equipe não pode simplesmente suspender o trabalho com a família de origem para iniciar diretamente o processo de adoção. Antes disso, devem se esgotar as possibilidades de reintegração familiar, e todos os procedimentos legais precisam ser rigorosamente seguidos.
Portanto, a alternativa correta é a que traz as afirmativas I, II e III como corretas. O gabarito é a letra a).
A afirmativa I está correta porque a insuficiência material, sozinha, não é motivo para suspensão ou perda do poder familiar. Nesses casos, o ideal é que a família seja amparada por serviços e programas sociais para superar as dificuldades.
A afirmativa II também está correta, pois realmente o acolhimento deve ser temporário e reavaliado com frequência para verificar se há condições de retorno da criança ou adolescente ao convívio familiar.
A afirmativa III é precisa ao afirmar que a reavaliação não deve ultrapassar três meses e que permanências superiores a dezoito meses precisam de decisão judicial fundamentada no melhor interesse da criança ou adolescente.
Já a afirmativa IV está incorreta. Mesmo com nove meses de acolhimento, a equipe não pode simplesmente suspender o trabalho com a família de origem para iniciar diretamente o processo de adoção. Antes disso, devem se esgotar as possibilidades de reintegração familiar, e todos os procedimentos legais precisam ser rigorosamente seguidos.
Portanto, a alternativa correta é a que traz as afirmativas I, II e III como corretas. O gabarito é a letra a).