David Castilho
EQUIPE
15/10/2026 • 02:01
Essa questão trata de um tema muito importante no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente no que tange ao acolhimento emergencial em situações de suspeita de violência. O foco principal é entender quais procedimentos são corretos e quais não se aplicam nesse momento inicial de acolhimento.
Inicialmente, é importante destacar que, em casos de urgência com indício de violência, o acolhimento deve ser imediato para garantir a proteção da criança, o atendimento deve ser humanizado e deve-se evitar repetir várias vezes o relato da violência, pois isso poderia causar mais sofrimento. Isso está em concordância com a alternativa 'a', que é correta.
Também é obrigatório acionar os órgãos competentes para garantir o registro legal da ocorrência e permitir as investigações necessárias, bem como definir os passos seguintes, o que condiz com a alternativa 'b', que também está correta.
A alternativa 'd' está em consonância com o procedimento esperado, pois é necessário conservar os documentos e registros relacionados ao acolhimento, mas esses registros não têm finalidade de investigação criminal, o que é competência de outros órgãos.
Já a alternativa 'c' está incorreta porque a prestação dos cuidados essenciais não pode ser condicionada à apresentação de algum documento formal, como a guia de acolhimento, principalmente em situações emergenciais. A prioridade é garantir a proteção imediata da criança, não permitindo que a falta de algum documento atrase esse atendimento. Portanto, essa alternativa está incorreta, que é justamente o que a questão pede para identificar.
Gabarito: c
Inicialmente, é importante destacar que, em casos de urgência com indício de violência, o acolhimento deve ser imediato para garantir a proteção da criança, o atendimento deve ser humanizado e deve-se evitar repetir várias vezes o relato da violência, pois isso poderia causar mais sofrimento. Isso está em concordância com a alternativa 'a', que é correta.
Também é obrigatório acionar os órgãos competentes para garantir o registro legal da ocorrência e permitir as investigações necessárias, bem como definir os passos seguintes, o que condiz com a alternativa 'b', que também está correta.
A alternativa 'd' está em consonância com o procedimento esperado, pois é necessário conservar os documentos e registros relacionados ao acolhimento, mas esses registros não têm finalidade de investigação criminal, o que é competência de outros órgãos.
Já a alternativa 'c' está incorreta porque a prestação dos cuidados essenciais não pode ser condicionada à apresentação de algum documento formal, como a guia de acolhimento, principalmente em situações emergenciais. A prioridade é garantir a proteção imediata da criança, não permitindo que a falta de algum documento atrase esse atendimento. Portanto, essa alternativa está incorreta, que é justamente o que a questão pede para identificar.
Gabarito: c