Equipe Gabarite
EQUIPE
15/10/2026 • 00:01
Vamos conversar sobre um tema super importante, que é o amparo legal à criança e ao adolescente, especialmente quando há situações de negligência e vulnerabilidade familiar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA estabelece que a proteção integral da criança deve priorizar a manutenção do convívio familiar sempre que possível. Isso significa que a simples falta de recursos materiais da família não é motivo para retirar a criança dos cuidados dos pais ou responsáveis. O que devemos buscar são estratégias que apoiem essa família para que possa cumprir seu papel, como a inclusão em programas oficiais de auxílio, orientação, acompanhamento e suporte.
Assim, respondendo à questão, a alternativa correta é a letra d), porque reforça esse princípio do ECA: a pobreza ou carência financeira da família não autoriza a perda ou suspensão do poder familiar, mas sim a oferta de apoio social, garantindo a manutenção do cuidado familiar.
As outras alternativas apresentam erros conceituais. Por exemplo, o órgão gestor da assistência social não decide sozinho sobre a destituição do poder familiar (letra a); a falta de recursos não autoriza automaticamente a suspensão do poder familiar (letra b); e o acolhimento institucional não é a medida preferencial emergencial, mas sim uma proteção excepcional, devendo-se sempre priorizar a família (letra c).
Portanto, o gabarito é a letra d).
O ECA estabelece que a proteção integral da criança deve priorizar a manutenção do convívio familiar sempre que possível. Isso significa que a simples falta de recursos materiais da família não é motivo para retirar a criança dos cuidados dos pais ou responsáveis. O que devemos buscar são estratégias que apoiem essa família para que possa cumprir seu papel, como a inclusão em programas oficiais de auxílio, orientação, acompanhamento e suporte.
Assim, respondendo à questão, a alternativa correta é a letra d), porque reforça esse princípio do ECA: a pobreza ou carência financeira da família não autoriza a perda ou suspensão do poder familiar, mas sim a oferta de apoio social, garantindo a manutenção do cuidado familiar.
As outras alternativas apresentam erros conceituais. Por exemplo, o órgão gestor da assistência social não decide sozinho sobre a destituição do poder familiar (letra a); a falta de recursos não autoriza automaticamente a suspensão do poder familiar (letra b); e o acolhimento institucional não é a medida preferencial emergencial, mas sim uma proteção excepcional, devendo-se sempre priorizar a família (letra c).
Portanto, o gabarito é a letra d).