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Analise as afirmativas sobre de acordo com o Estatuto da Criança e adolescent...

Analise as afirmativas sobre de acordo com o Estatuto da Criança e adolescente: I- Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, explora...


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Analise as afirmativas sobre de acordo com o Estatuto da Criança e adolescente:
I- Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
II- Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
III- Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Está correto o que se afirma em:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    15/10/2026 • 00:01
    Vamos entender melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma lei que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. É fundamental conhecer bem os artigos mencionados para acertar a questão.

    O Artigo 5º do ECA realmente diz que nenhuma criança ou adolescente pode sofrer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e que qualquer atentado contra seus direitos fundamentais será punido. Essa afirmativa está correta.

    No Artigo 6º, o estatuto indica que na interpretação da lei serão considerados os fins sociais, o bem comum, os direitos e deveres, além da condição peculiar da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento. Essa afirmativa também está correta.

    Já o Artigo 7º fala dos direitos à proteção à vida e saúde, e da necessidade de políticas públicas que possibilitem o nascimento e o desenvolvimento saudável e digno das crianças e adolescentes. Ou seja, essa afirmativa também está correta.

    Como todas as afirmativas I, II e III estão corretas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a resposta certa é que todas as afirmativas estão corretas.
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