De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente - Art. 53. A criança e o ad...

Vamos conversar sobre os direitos da criança e do adolescente à educação, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a lei que protege os direitos dos pequenos no Brasil. O artigo 53 do ECA destaca que a educação deve garantir, entre outras coisas, o acesso e permanência na escola com igualdade de condições, o respeito dos educadores para com os alunos e o direito de contestar critérios avaliativos na escola, possibilitando recorrer às instâncias superiores.

Analisando as afirmativas:
I - fala da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, que está correta conforme o inciso I do artigo 53 do ECA.
II - menciona o direito de ser respeitado pelos educadores, que corresponde ao inciso II.
III - trata do direito de contestar critérios avaliativos e recorrer, que também está no inciso III do artigo.

Como todas as três afirmativas estão corretas, a alternativa certa é a que diz que todas estão corretas, ou seja, a letra d.