Ingrid Nunes
EQUIPE
15/10/2026 • 00:01
Nesta questão, estamos lidando com os direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei 8.069/90. O ECA estabelece que essas pessoas têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, garantindo seu desenvolvimento integral. O direito à liberdade abrange aspectos como a liberdade de expressão, de crença, de brincar, e de participação social, sempre respeitando a idade e o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Para entender quais direitos estão incluídos no direito à liberdade, devemos lembrar que o ECA prevê que as crianças e adolescentes podem buscar refúgio, auxílio e orientação, podem brincar, praticar esportes e se divertir, assim como têm direito à liberdade de crença e culto religioso. No entanto, participar da vida econômica da família e comunidade não é um direito ligado à liberdade; isso envolve questões de trabalho e economia, que são reguladas com restrições específicas para crianças e adolescentes, visando protegê-los de exploração.
Assim, a alternativa que se destaca como não relacionada ao direito à liberdade, conforme o ECA, é a participação na vida econômica da família e comunidade, pois embora a criança e o adolescente possam colaborar em situações controladas, isso não é um direito ligado à liberdade, mas sim à proteção contra o trabalho precoce e exploração.
Gabarito: b
Para entender quais direitos estão incluídos no direito à liberdade, devemos lembrar que o ECA prevê que as crianças e adolescentes podem buscar refúgio, auxílio e orientação, podem brincar, praticar esportes e se divertir, assim como têm direito à liberdade de crença e culto religioso. No entanto, participar da vida econômica da família e comunidade não é um direito ligado à liberdade; isso envolve questões de trabalho e economia, que são reguladas com restrições específicas para crianças e adolescentes, visando protegê-los de exploração.
Assim, a alternativa que se destaca como não relacionada ao direito à liberdade, conforme o ECA, é a participação na vida econômica da família e comunidade, pois embora a criança e o adolescente possam colaborar em situações controladas, isso não é um direito ligado à liberdade, mas sim à proteção contra o trabalho precoce e exploração.
Gabarito: b