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Em formação continuada oferecida aos servidores de um serviço de acolhimento,...

Em formação continuada oferecida aos servidores de um serviço de acolhimento, a equipe técnica apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, com o objetivo de qualificar a ...


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Em formação continuada oferecida aos servidores de um serviço de acolhimento, a equipe técnica apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, com o objetivo de qualificar a participação dos educadores sociais nas discussões de caso com a rede. Relacione a Coluna I à Coluna II.

Coluna I
1.Intervenção precoce.
2.Intervenção mínima.
3.Proporcionalidade e atualidade.
4.Responsabilidade parental.

Coluna II
(__)A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
(__)A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
(__)A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
(__)A intervenção deve ser exercida exclusivamentepelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/10/2026 • 23:01
    Vamos analisar esta questão que trata dos princípios que norteiam a aplicação das medidas de proteção no serviço de acolhimento. Esses princípios são fundamentais para garantir que as intervenções sejam feitas de forma correta, respeitando os direitos das crianças e adolescentes e promovendo a responsabilização dos pais.

    O princípio da responsabilidade parental indica que a intervenção deve buscar que os pais assumam seus deveres para com seus filhos, garantindo o fortalecimento da família quando possível.

    Intervenção precoce significa que a atuação deve ser feita assim que o risco ou a situação de perigo for identificada, para evitar danos maiores.

    Proporcionalidade e atualidade diz que as medidas devem ser adequadas e necessárias ao momento e à situação da criança ou adolescente, evitando excessos ou inadequações.

    Intervenção mínima aponta que somente as autoridades e instituições indispensáveis devem agir, para que não haja uma intervenção exagerada ou desnecessária.

    Associando essas definições às descrições da Coluna II, temos:
    - Responsabilidade parental (4): intervenção para que os pais assumam seus deveres.
    - Intervenção precoce (1): ação imediata ao conhecido risco.
    - Proporcionalidade e atualidade (3): intervenção adequada à situação atual.
    - Intervenção mínima (2): somente atuação das autoridades indispensáveis.

    Assim, a sequência correta é 4, 1, 3, 2, correspondendo à alternativa b.
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