Em reunião da rede de proteção, discute-se o caso de um adolescente que compl...

A questão aborda o acolhimento institucional de adolescentes, tema presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na política de proteção à infância e adolescência. Vamos analisar cada afirmativa detalhadamente.

A primeira afirmativa diz que o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, usada como transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta. Isso está correto, pois o acolhimento deve ser temporário e utilizado somente quando não for possível garantir a proteção do menor na família de origem, buscando sempre o retorno à família ou a adoção de uma família substituta.

A segunda afirmativa fala da possibilidade de ultrapassar dezoito meses no acolhimento institucional, desde que haja justificativa fundamentada pela autoridade judiciária que demonstra o melhor interesse do adolescente. De fato, a legislação estabelece que o tempo máximo é de 18 meses, mas esse prazo pode ser excepcionalmente estendido, desde que fundamentado judicialmente. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

A terceira afirmativa aponta que quando o prazo máximo é alcançado, a entidade deve promover o desligamento independentemente de decisão judicial. Isso está errado, porque o desligamento ou qualquer providência nesse sentido depende de decisão judicial que garanta o interesse do adolescente, já que o acolhimento é uma medida que envolve intervenção do Estado e deve obedecer a acompanhamento e autorização da justiça.

Assim, a sequência correta considerando as afirmativas é: verdadeira, verdadeira, falsa.

Gabarito: a) V, V, F.